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SUG 52/2002 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho Administrativo Municipal de Grupiara 06/05/2002
Ementa
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Municipais de Justiça, Conciliação e Mediação e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Criação dos Conselhos Municipais de Justiça, Conciliação e Mediação.
Indexação
Criação, conselho, resolução, conflito, população, orientação, reividicação, direitos, relação, função, composição, funcionamento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/05/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pelo Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
08/05/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Ayrton Xerêz
22/05/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Ayrton Xerêz, pela rejeição.
12/06/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de Pauta pelo Relator
19/06/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de Pauta pelo Relator
20/06/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvido ao Relator, Dep. Ayrton Xerêz
16/10/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
29/10/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. João Castelo
27/11/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Castelo
Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela rejeição.
11/12/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/12/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
20/09/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 175/06 - CCP.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 52/2002 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 52/2002 CLP Parecer do Relator 27/11/2002 João Castelo Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela rejeição.