| REQ 51/2011 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcio Bittar - PSDB/AC | 07/06/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convocado o Excelentíssimo Sr. JOSÉ EDUARDO CARDOSO, Ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as ações do Governo Federal para coibir a entrada no País da nova droga denominada "OXI". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) Arquivado (Audiência Pública realizada em 28/6/2011). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 51/2011, pelo Deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), que: "Requer seja convocado o Excelentíssimo Sr. JOSÉ EDUARDO CARDOSO, Ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as ações do Governo Federal para coibir a entrada no País da nova droga denominada 'OXI'. ". |
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| 08/06/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, transformado em convite ao Delegado da Polícia Federal, Sr. Oslain Campos Santana, ao Diretor Geral da Polícia Federal, Sr. Leandro Coimbra, e, em outra oportunidade, ao Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), Sr. Marcos Vinício de Souza Wink. | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | "Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Tema: OXI e outras drogas na Amazônia Legal. OSLAIN CAMPOS SANTANA, Diretor de Combate ao Crime Organizado-Polícia Federal (REQ 51/2011) ADRIANO OTÁVIO MALDANER, Perito Criminal-Polícia Federal (REQ 51/2011) (Requerimento nº 51/2011, do Dep. Márcio Bittar)". |
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| 30/06/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado (Audiência Pública realizada em 28/6/2011). | ||||||||||||||||||||