| EMC 1651/2011 PL803510 => PL 8035/2010 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 8035/2010 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Fátima Bezerra - PT/RN | 07/06/2011 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Insere estratégia na Meta 8 do Anexo ao PL n° 8.035, de 2010, com a seguinte redação: Construir protocolo nacional para registro e encaminhamento de denuncias de violências e discriminações de gênero, raça/etnia, origem regional ou nacional, orientação sexual, deficiências, intolerância religiosa, entre outras, por parte de creches, escolas e universidades, visando fortalecer as redes de proteção de direitos previstas na legislação. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 07/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510) Apresentação da Emenda na Comissão n. 1651/2011 PL803510, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 07/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 1651/2011 PL803510, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN). | |||||||||||||||||||