EMC 1644/2011 PL803510 => PL 8035/2010

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 8035/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fátima Bezerra - PT/RN

07/06/2011

Ementa

Modifica-se a Meta 8 do Anexo ao PL n° 8.035, de 2010, com a seguinte redação:

Meta 8.) Reduzir em 60% as desigualdades educacionais no acesso à educação, no fluxo escolar e no desempenho educacional em todas as etapas e modalidades da educação básica e superior com relação às variáveis de renda, raça/etnia, gênero, campo/cidade, deficiências por meio da elevação dos indicadores educacionais dos grupos mais vulneráveis, visando aumentar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/06/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1644/2011 PL803510, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/06/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 1644/2011 PL803510, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN).