A audiência pública foi realizada no dia 18 de agosto de 2011 em parceria com Frentes Parlamentares Pró-Deficientes e Pelo Direito à Comunicação. Arquivada
| REQ 96/2011 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rosinha da Adefal - PTdoB/AL | 07/06/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, com a presença do Ministro das Comunicações, para apresentação das medidas efetivamente adotadas para o cumprimento da Portaria nº 188, de 24/05/2010, que dispõe sobre o oferecimento de serviços de audiodescrição pelas empresas exploradoras de serviços de radiodifusão de sons e imagens, e de retransmissão televisiva. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) A audiência pública foi realizada no dia 18 de agosto de 2011 em parceria com Frentes Parlamentares Pró-Deficientes e Pelo Direito à Comunicação. Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 96/2011, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer a realização de audiência pública, com a presença do Ministro das Comunicações, para apresentação das medidas efetivamente adotadas para o cumprimento da Portaria nº 188, de 24/05/2010, que dispõe sobre o oferecimento de serviços de audiodescrição pelas empresas exploradoras de serviços de radiodifusão de sons e imagens, e de retransmissão televisiva". | ||||||||||||||||||||
| 03/08/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a sugestão da Deputada Manuela d' Ávila da incorporação do tema no Seminário "Avaliação dos primeiros 45 dias de Áudio-descrição nas televisões brasileiras (pela garantia do direito à comunicação e à informação, da pessoa com deficiência)", a ser realizado conjuntamente por esta CDHM com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com a Participação Popular (FRENTECOM); a Subcomissão Permanente dos Interesses Sociais da Pessoa com Deficiência (CASDEF) e a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FRENTEPcD), no dia 18 de agosto do presente mês, das 14 às 18 horas, no Auditório Nereu Ramos. | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | A audiência pública foi realizada no dia 18 de agosto de 2011 em parceria com Frentes Parlamentares Pró-Deficientes e Pelo Direito à Comunicação. Arquivada | ||||||||||||||||||||