REQ 2/2002 CLP => SUG 44/2002 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

SUG 44/2002 CLP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Enivaldo Ribeiro - PPB/PB

02/05/2002

Ementa

Requer sejam convidados os Senhores Rodrigo Daniel dos Santos, Consultor Jurídico da ABMH; Aser Cortines, Diretor de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal; e Nelson Saule Júnior, Presidente da Polis Instituto de Estudo, Formação e Assessoria em Políticas Sociais.

Explicação da Ementa

Para debater aspectos do Sistema Nacional de Habitação, objeto de alterações propostas pela Sugestão No 44/02.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/05/2002

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Enivaldo Ribeiro

08/05/2002

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Aprovado o Requerimento

22/05/2002

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência pública, realizada no dia 22 de maio de 2002, para debater sobre a Sugestão nº 44/2002, que cria o Sistema Nacional de Habitação (SNH), extingue o Sistema Financeiro da Habitação, modifica a destinação do Sistema Financeiro Imobiliário, consolida a legislação sobre financiamentos habitacionais e dá outras providências. Estiveram presentes os seguintes expositores: Sr. Rodrigo Daniel dos Santos, Consultor Jurídico da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH); Sr. Nelson Saule Júnior, Presidente da Polis Instituto de Estudo, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, e Sr. Geovani Carvalho, assessor da Caixa Econômica Federal.