|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EMC 1079/2011 PL803510 => PL 8035/2010 |
|
|
Emenda na Comissão |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 8035/2010 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Ana Arraes - PSB/PE |
02/06/2011 |
|
|
Ementa |
|
|
Acrescente?se ao Art. 8º do PL n° 8035/10 o parágrafo terceiro com a seguinte redação:
Art. 8º ........................................................................
§ 2º .............................................................................
§3º Os processos de elaboração e adequação dos planos de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de que trata o caput deste artigo, serão realizados com a ampla participação da sociedade, assegurando?se o envolvimento das comunidades escolares, trabalhadores da educação, estudantes, pesquisadores, gestores e organizações da sociedade civil. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
02/06/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1079/2011 PL803510, pela Deputada Ana Arraes (PSB-PE). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
02/06/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de |
|
|
• |
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1079/2011 PL803510, pela Deputada Ana Arraes (PSB-PE). |
|
|
|
|
|
|
|
|
|