Apresentação da Emenda na Comissão n. 904/2011 PL803510, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
| EMC 904/2011 PL803510 => PL 8035/2010 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 8035/2010 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Rogério Marinho - PSDB/RN | 02/06/2011 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo sete por cento do produto interno bruto do País até 2016 e dez por cento do produto interno bruto até 2020, correspondendo à participação da União a no mínimo 40% nas despesas totais do País em educação pública, com a seguinte gradação: 6% até 2013; 7% até 2015, 8% até 2017, e 10% até 2020. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 02/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510) Apresentação da Emenda na Comissão n. 904/2011 PL803510, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). |
|||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 02/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 904/2011 PL803510, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). | |||||||||||||||||||