REQ 65/2011 CTUR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otavio Leite - PSDB/RJ e outros

02/06/2011

Ementa

Requer Audiência Pública para ouvir as expectativas do Ministério dos Esportes e dos demais convidados sobre os trabalhos da Comissão criada pela Portaria n.º 47/11 - ME, publicada no DOU de 04 de maio de 2011, destinada a elaborar estudos para redação de anteprojeto de norma regulamentadora da Lei Pelé (9.615/1998)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/06/2011

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Arquivada. Reunião de Audiência Pública realizada em 29/06/2011.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2011

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Apresentação do Requerimento n. 65/2011, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que: "Requer Audiência Pública para ouvir as expectativas do Ministério dos Esportes e dos demais convidados sobre os trabalhos da Comissão criada pela Portaria n.º 47/11 - ME, publicada no DOU de 04 de maio de 2011, destinada a elaborar estudos para redação de anteprojeto de norma regulamentadora da Lei Pelé (9.615/1998)".

08/06/2011

Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado

29/06/2011

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

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Arquivada. Reunião de Audiência Pública realizada em 29/06/2011.