REQ 51/2011 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

02/06/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, em data a ser oportunamente marcada, com o objetivo de discutir o modelo de realização de perícia médica, adotado atualmente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social- BPC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/06/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento n. 51/2011, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, em data a ser oportunamente marcada, com o objetivo de discutir o modelo de realização de perícia médica, adotado atualmente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social- BPC".

08/06/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado.