REQ 8/2011 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB e outros

01/06/2011

Ementa

Requer que esta Comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, realize Audiência Pública para debater os conflitos agrários, incluindo os assassinatos emblemáticos de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, no Pará, e de Adelino Ramos, em Rondônia; e a impunidade dos crimes contra trabalhadores rurais, exemplificados pelo Massacre de Corumbiara, em 1995, e de Eldorado do Carajás, em 1996.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Requerimento n. 8/2011, pelos Deputados Luiz Couto (PT-PB) e Moreira Mendes (PPS-RO), que: "Requer que esta Comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, realize Audiência Pública para debater os conflitos agrários, incluindo os assassinatos emblemáticos de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, no Pará, e de Adelino Ramos, em Rondônia; e a impunidade dos crimes contra trabalhadores rurais, exemplificados pelo Massacre de Corumbiara, em 1995, e de Eldorado do Carajás, em 1996".

07/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

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Aprovado o Requerimento.