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REQ 47/2011 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sarney Filho - PV/MA |
01/06/2011 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 6927 de 2010, que altera a categoria da unidade de conservação Parque Nacional da Chapada das Mesas para Reserva Extrativista Chapada das Mesas, nos Municípios de Carolina, Riachão e Estreito no Estado do Maranhão. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/07/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
15/09/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO - Diretor Substituto de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e Sra. LUCIANA MARIA FERNANDES MACHADO, Chefe do Parque Nacional da Chapada das Mesas;
· ELIANE OLIVEIRA DE ABREU ALHADEF, Representante do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão;
· DEIJACY REGO, Ambientalista, Presidente da Comissão Pró-Chapada das Mesas;
· JOÃO ALBERTO MARTINS SILVA, Prefeito do Município de Carolina/MA; e
· JORGE ESPÍNDOLA, Ambientalista
ARQUIVADO. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/06/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 47/2011, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 6927 de 2010, que altera a categoria da unidade de conservação Parque Nacional da Chapada das Mesas para Reserva Extrativista Chapada das Mesas, nos Municípios de Carolina, Riachão e Estreito no Estado do Maranhão". |
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08/06/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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O Deputado Ricardo Tripoli subscreveu o requerimento.
Aprovado |
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12/07/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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15/09/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO - Diretor Substituto de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e Sra. LUCIANA MARIA FERNANDES MACHADO, Chefe do Parque Nacional da Chapada das Mesas;
· ELIANE OLIVEIRA DE ABREU ALHADEF, Representante do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão;
· DEIJACY REGO, Ambientalista, Presidente da Comissão Pró-Chapada das Mesas;
· JOÃO ALBERTO MARTINS SILVA, Prefeito do Município de Carolina/MA; e
· JORGE ESPÍNDOLA, Ambientalista
ARQUIVADO. |
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