REQ 95/2011 CDHM => PL 7376/2010

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7376/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSB/SP

01/06/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 7.376, de 2010, que "Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A audiência pública foi realizada no dia 29 de junho de 2011. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 95/2011, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 7.376, de 2010, que 'Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República'".

01/06/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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A audiência pública foi realizada no dia 29 de junho de 2011. Arquivada