Aprovado, conjuntamente com o Requerimento nº 82/2011, sendo o tema incorporado à Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar os Assassinatos Decorrentes da Violência no Campo, que teve sua criação aprovada. Arquivada
| REQ 94/2011 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Domingos Dutra - PT/MA | 01/06/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação de Sub-Comissão para acompanhar as investigações dos assassinatos das lideranças camponesas nos Estados do Pará, Rondônia e Maranhão, bem como os processos e julgamentos de crimes destes e de outros ocorridos nos últimos dez anos envolvendo servidores públicos e lideranças políticas, religiosas, sindicais e intelectuais com atuação no campo brasileiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado, conjuntamente com o Requerimento nº 82/2011, sendo o tema incorporado à Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar os Assassinatos Decorrentes da Violência no Campo, que teve sua criação aprovada. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 94/2011, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Requer a criação de Sub-Comissão para acompanhar as investigações dos assassinatos das lideranças camponesas nos Estados do Pará, Rondônia e Maranhão, bem como os processos e julgamentos de crimes destes e de outros ocorridos nos últimos dez anos envolvendo servidores públicos e lideranças políticas, religiosas, sindicais e intelectuais com atuação no campo brasileiro". | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, conjuntamente com o requerimento nº 82/2011, sendo o tema incorporado à Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar os Assassinatos Decorrentes da Violência no Campo, que teve sua criação aprovada na presente reunião. | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, conjuntamente com o Requerimento nº 82/2011, sendo o tema incorporado à Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar os Assassinatos Decorrentes da Violência no Campo, que teve sua criação aprovada. Arquivada | ||||||||||||||||||||