REQ 49/2011 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Danilo Forte - PMDB/CE

01/06/2011

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura para debater o PL nº 8.043, de 2010, de autoria da ex-Senadora Patrícia Saboya, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de educação infantil, altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento n. 49/2011, pelo Deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura para debater o PL nº 8.043, de 2010, de autoria da ex-Senadora Patrícia Saboya, que 'Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de educação infantil, altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências'".

08/06/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

20/03/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivado