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EMC 1/2011 CREDN => PL 738/2011
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 738/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Azeredo - PSDB/MG 01/06/2011
Ementa
Acrescenta alínea ao inciso I do art. 23 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo, para incluir canal reservado ao Comando do Exército Brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/06/2011 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CREDN, pelo Deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/06/2011 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CREDN, pelo Deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG).