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REQ 1958/2011 => PL 5982/2009
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5982/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Manuela D'ávila - PCdoB/RS 31/05/2011
Ementa
Requer a alteração do despacho relativo ao PL 5.982/2009, para distribuir também à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a apreciação de mérito da matéria tratada.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
11/07/2011 INDEFIRO o pedido formulado por meio do Requerimento n. 1.958, de 2011, por entender que a distribuição atendeu aos dispositivos regimentais pertinentes (RICD, art. 139, c/c art. 32, XVI, “c” e art; 54. I). Publique-se. Oficie-se..
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO o pedido formulado por meio do Requerimento n. 1.958, de 2011, por entender que a distribuição atendeu aos dispositivos regimentais pertinentes (RICD, art. 139, c/c art. 32, XVI, “c” e art; 54. I). Publique-se. Oficie-se..
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/05/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1958/2011, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que: "Requer a alteração do despacho relativo ao PL 5.982/2009, para distribuir também à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a apreciação de mérito da matéria tratada".
31/05/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 01/06/11 PÁG 27477 COL 01.
11/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO o pedido formulado por meio do Requerimento n. 1.958, de 2011, por entender que a distribuição atendeu aos dispositivos regimentais pertinentes (RICD, art. 139, c/c art. 32, XVI, “c” e art; 54. I). Publique-se. Oficie-se..
11/07/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 12/07/11 PÁG 36426 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1958/2011 => PL 5982/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/07/2011 INDEFIRO o pedido formulado por meio do Requerimento n. 1.958, de 2011, por entender que a distribuição atendeu aos dispositivos regimentais pertinentes (RICD, art. 139, c/c art. 32, XVI, “c” e art; 54. I). Publique-se. Oficie-se..