Aprovado o Requerimento, com adendo do Deputado Celso Russomanno no sentido de se convidar o Presidente do Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Secretário da SDE, Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justica
| REQ 72/2002 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pinheiro Landim - PMDB/CE | 30/04/2002 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| requer a realização de reunião de audiência pública com a presença de representantes das empresas Votorantim Cimentos, da Companhia de Cimentos do Brasil, do Sindicato Nacional das Indústrias do Cimento; da Câmara Brasileira da Indústria da Construção; da Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção; da Secretaria de Acompanhemento Econômico do Ministério da Fazenda; e dos consumidores, para debaterem o aumento do preço cimento. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) Aprovado o Requerimento, com adendo do Deputado Celso Russomanno no sentido de se convidar o Presidente do Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Secretário da SDE, Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justica |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Deputado Pinheiro Landim (PMDB-CE) | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com adendo do Deputado Celso Russomanno no sentido de se convidar o Presidente do Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Secretário da SDE, Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justica | ||||||||||||||||||||