REQ 47/2011 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Paulo César - PR/RJ e outros

31/05/2011

Ementa

Requer seja realizada reunião de audiência pública com os convidados que especifica para debater o ressarcimento ao SUS, pelos planos de saúde a situação e a eficácia das normas que o regem.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 47/2011, pelos Deputados Dr. Paulo César (PR-RJ) e Anthony Garotinho (PR-RJ), que: "Requer seja realizada reunião de audiência pública com os convidados que especifica para debater o ressarcimento ao SUS, pelos planos de saúde a situação e a eficácia das normas que o regem".

01/06/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado com alterações.

20/03/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivado