REQ 42/2011 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jerônimo Goergen - PP/RS

31/05/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar sobre descumprimento do acordo entre países do MERCOSUL e suas conseqüências à economia brasileira, ao sistema tributário e de arrecadação nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado em virtude de deliberação da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 42/2011, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar sobre descumprimento do acordo entre países do MERCOSUL e suas conseqüências à economia brasileira, ao sistema tributário e de arrecadação nacional".

15/06/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, por unanimidade, o requerimento.

19/03/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivado em virtude de deliberação da Comissão.