RLF 1 CDC => PFC 52/2008

Relatório Final

Acessória de:

PFC 52/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Walter Ihoshi - DEM/SP

30/05/2011

Ementa

Propõe o encaminhamento dos documentos que compõem esta PFC ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, para adotar as medidas saneadoras de caráter disciplinador e administrativo decorrentes das falhas apontadas pelo TCU nas auditorias realizadas por solicitação desta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Propõe o encaminhamento dos documentos que compõem esta PFC ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, para adotar as medidas saneadoras de caráter disciplinador e administrativo decorrentes das falhas apontadas pelo TCU nas auditorias realizadas por solicitação desta Comissão.

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Relatório Final n. 1 CDC, pelo Deputado Walter Ihoshi (DEM-SP).

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