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REQ 55/2011 CME => PL 602/2011
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 602/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laercio Oliveira - PR/SE 26/05/2011
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Alexandre Borjaili, Presidente da Associação Brasileira de Revendedores de GLP (ASMIRG-BR), e do Sr. Sérgio Gabrielli, Presidente da PETROBRAS, para discutir o PL nº 602, de 2011, que autoriza o revendedor varejista de combustíveis a recarregar vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/08/2011 Comissão de Minas e Energia (CME)
Retirado de tramitação a pedido do Autor.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/05/2011 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento n. 55/2011, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Alexandre Borjaili, Presidente da Associação Brasileira de Revendedores de GLP (ASMIRG-BR), e do Sr. Sérgio Gabrielli, Presidente da PETROBRAS, para discutir o PL nº 602, de 2011, que autoriza o revendedor varejista de combustíveis a recarregar vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor".
15/06/2011 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta a requerimento aprovado do deputado Luiz Fernando Machado.
03/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 2588/2011, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Solicita a retirada de tramitação do REQ 55, de 2011".
10/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO EXARADO NO REQ 2588/2011: "Encaminhe-se à Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o decidido na Questão de Ordem n. 450, de 2009, na qual se firmou o entendimento de que cabe ao Presidente da Comissão competente, atendidos os requisitos do caput do art. 104 do Regimento Interno, deferir tal solicitação."
DCD do dia 11/08/11 PÁG 40627 COL 02.
15/08/2011 Comissão de Minas e Energia (CME)
Retirado de tramitação a pedido do Autor.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 55/2011 CME => PL 602/2011    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2588/2011 => REQ 55/2011 CME => PL 602/2011 Requerimento de Retirada de Proposição 03/08/2011 Laercio Oliveira Solicita a retirada de tramitação do REQ 55, de 2011