REQ 47/2011 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raul Lima - PP/RR

26/05/2011

Ementa

Requer sejam convidados o Procurador-Geral do Estado do Amazonas, Sr. Frânio Lima, e o Dr. Marcelo de Sá Mendes, Procurador de Justiça e Diretor Financeiro da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores de Estado, para prestarem informações a respeito do fechamento noturno da rodovia internacional BR-174, no trecho da reserva indígena Waimiri-Atroari, divisa entre os Estados do Amazonas e Roraima.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/06/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivado (Audiência Pública realizada em 14/6/2011).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Apresentação do Requerimento n. 47/2011, pelo Deputado Raul Lima (PP-RR), que: "Requer sejam convidados o Procurador-Geral do Estado do Amazonas, Sr. Frânio Lima, e o Dr. Marcelo de Sá Mendes, Procurador de Justiça e Diretor Financeiro da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores de Estado, para prestarem informações a respeito do fechamento noturno da rodovia internacional BR-174, no trecho da reserva indígena Waimiri-Atroari, divisa entre os Estados do Amazonas e Roraima".

08/06/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Aprovado.

15/06/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Arquivado (Audiência Pública realizada em 14/6/2011).