| REQ 86/2011 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rosinha da Adefal - PTdoB/AL | 25/05/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a questão do Benefício de Prestação Continuada - Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas) "versus" a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) A Audiência Pública foi realizada em 06/07, com a participação dos seguintes convidados: Maria Aparecida Gugel, Carlos Aparício Clemente, Moisés Bauer Luiz, Vera Lúcia Ribeiro Albuquerque e Maria José Freitas. Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 86/2011, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a questão do Benefício de Prestação Continuada - Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas) 'versus' a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho". | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | A Audiência Pública foi realizada em 06/07, com a participação dos seguintes convidados: Maria Aparecida Gugel, Carlos Aparício Clemente, Moisés Bauer Luiz, Vera Lúcia Ribeiro Albuquerque e Maria José Freitas. Arquivado | ||||||||||||||||||||