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REQ 46/2011 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Penna - PV/SP |
26/05/2011 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para conhecer e discutir o relatório produzido pela Plataforma Dhesca Brasil, sobre as violações de direitos humanos ambientais relacionados à mineração de urânio em Caetité, na Bahia. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/07/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
06/10/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
MARIJANE VIEIRA LISBOA, Relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil
ALFREDO TRANJAN FILHO, Presidente da INB – Indústrias Nucleares do Brasil
Padre OSVALDINO ALVES BARBOSA, da Comissão Paroquial do Meio Ambiente de Caetité-BA
ARQUIVADO. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/05/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 46/2011, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para conhecer e discutir o relatório produzido pela Plataforma Dhesca Brasil, sobre as violações de direitos humanos ambientais relacionados à mineração de urânio em Caetité, na Bahia". |
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01/06/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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O Deputado Ricardo Tripoli subscreveu o requerimento.
Aprovado |
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12/07/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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06/10/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
MARIJANE VIEIRA LISBOA, Relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil
ALFREDO TRANJAN FILHO, Presidente da INB – Indústrias Nucleares do Brasil
Padre OSVALDINO ALVES BARBOSA, da Comissão Paroquial do Meio Ambiente de Caetité-BA
ARQUIVADO. |
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