Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Publico e do PL 8033/2010, apensado.
| PRL 1 CCJC => PL 115/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 115/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Roberto Freire - PPS/SP | 26/05/2011 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Publico e do PL 8033/2010, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 26/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Publico e do PL 8033/2010, apensado. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 26/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Roberto Freire (PPS-SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Publico e do PL 8033/2010, apensado. | |||||||||||||||