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EMC 336/2011 PL803510 => PL 8035/2010
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 8035/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Waldir Maranhão - PP/MA 26/05/2011
Ementa
Incluir o item 10.09, do anexo do Projeto de Lei no. 8035, de 2010, com a seguinte redação:

10.09) Inclusão no Plano Plurianual de Investimentos e no Orçamento da União, e na Lei de Diretrizes  Orçamentárias, no período 2011-2020, da obrigatoriedade da destinação  de recursos no Orçamento da União  para subsidiar a orientação  vocacional dos  jovens brasileiros para a  o ensino médio, para a educação técnico-profissional e para a  educação superior, presencial e à distância, bem assim para capacitação e avaliação de professores com esse objetivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 336/2011 PL803510, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/05/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de
Apresentação da Emenda na Comissão n. 336/2011 PL803510, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).