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EMC 335/2011 PL803510 => PL 8035/2010 |
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Emenda na Comissão |
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Acessória de: |
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PL 8035/2010 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Waldir Maranhão - PP/MA |
26/05/2011 |
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Ementa |
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EMENDA MODIFICATIVA
Modifica o item 12.5 do anexo ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:
Ampliar, por meio de programas específicos, iniciativas que venham tornar efetivas as políticas de inclusão e de assistência estudantil nas instituições públicas e privadas de educação superior, de modo a ampliar as taxas de acesso à educação superior de estudantes em geral, e em particular das pessoas com deficiência, egressos de escolas públicas e privadas, apoiando seu sucesso acadêmico. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/05/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 335/2011 PL803510, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/05/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de |
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Apresentação da Emenda na Comissão n. 335/2011 PL803510, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). |
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