SBT 1 CREDN => PL 3587/2000

Substitutivo

Acessória de:

PL 3587/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR

29/04/2002

Ementa

Dispõe sobre aerolevantamento e levantamento espacial no território nacional, e dá outras providências.

Explicação da Ementa

Revoga o Decreto-Lei nº 1.177, de 1971.

Indexação

Normas, aerolevantamento, levantamento de dados, atividade espacial, registro, espaço, Territorio Nacional, autorização, controle, Ministerio da Defesa, (AEB), fiscalização, proteção, área, interesse, defesa nacional, atualização, cadastro, conhecimento, capacidade tecnica, definição, posse, responsabilidade, documento original, apreensão, material, competência, instituição publica, entidade internacional, inscrição, consentimento, Presidente da Republica, penalidade, infrator, agravação penal, garantia, direito de defesa, crime, pena de detenção, atividade clandestina, revogação, decreto lei federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CREDN, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (3)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CREDN, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CREDN => PL 3587/2000 Emendas apresentadas