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PL 1436/2011
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ronaldo Zulke - PT/RS 25/05/2011
Ementa
Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/06/2011 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Seguridade Social e Família;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/05/2011 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1436/2011, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que: "Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista".
25/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 26/05/11 PAG 26139 COL 02.
01/06/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura;
Seguridade Social e Família;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
01/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 02/06/2011
02/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
02/06/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
16/06/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
20/06/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2011)
05/07/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/08/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Devolvida sem Manifestação.
06/09/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS)
31/10/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Requerimento n. 114/2011, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista".
09/11/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Aprovado requerimento da Sra. Alice Portugal que requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
23/03/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 149/2012, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
".
18/04/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Aprovado requerimento da Sra. Alice Portugal que requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
31/10/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Luiz Noé (PSB-RS).
Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela aprovação, com a emenda anexa.
19/12/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
15/10/2013 Comissão de Educação (CE)
Devolvida sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
11/03/2014 Comissão de Educação (CE)
Devolvida sem Manifestação.
12/03/2014 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP)
25/11/2014 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), pela aprovação, com emenda.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
25/08/2015 Comissão de Educação (CE)
Devolução à CCP