REQ 2/2002 PEC41201

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arthur Virgílio - PSDB/AM

26/04/2002

Ementa

Solicita sejam convidados os Senhores: Prof. Samuel Benchimol; Samuel Hanan - Vice Governador do Amazonas; Dr. Mauro Ricardo Machado Costa - ex-superintende da SUFRAMA e atual Presidente da FUNASA; Dr. Ozias Monteiro - ex-superintendente da SUFRAMA; e o Dr. Antônio Sérgio Melo - ex-superintendente da SUFRAMA, a comparecer a esta comissão em audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2002

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº412-A, de 2001, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos para instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental". (PEC41201)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2002

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Arthur Virgílio (PSDB-AM)

08/05/2002

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Aprovado o Requerimento