Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Srª Deuselita, Diretora do Presídio Feminino (Colmeia) do DF e um representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
| REQ 46/2011 CEDROGA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fátima Pelaes - PMDB/AP | 24/05/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tratamento e a repressão dos usuários de droga em presídios e em centros de recuperação com a presença do Dr. Augusto Eduardo de Souza Rossini, Diretor do Departamento Penitenciário Nacional. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas. (CEDROGA) Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Srª Deuselita, Diretora do Presídio Feminino (Colmeia) do DF e um representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 46/2011, pela Deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tratamento e a repressão dos usuários de droga em presídios e em centros de recuperação com a presença do Dr. Augusto Eduardo de Souza Rossini, Diretor do Departamento Penitenciário Nacional". | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Srª Deuselita, Diretora do Presídio Feminino (Colmeia) do DF e um representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. | ||||||||||||||||||||