|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EMC 212/2011 PL803510 => PL 8035/2010 |
|
|
Emenda na Comissão |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 8035/2010 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Emiliano José - PT/BA |
24/05/2011 |
|
|
Ementa |
|
|
Modifique-se a Meta 16 do Anexo do Projeto de Lei nº 8.035/2010, que passa a ter a seguinte redação:
Meta 16: "Garantir, em regime de colaboração, formação continuada presencial gratuita em nível superior para 50% dos profissionais da educação diplomados em nível médio em exercício nas redes públicas e privadas de educação básica, nos cinco primeiros anos de vigência do Plano e para 80% nos cinco anos finais do decênio, e oferecer, durante toda a década, para 5%, a cada ano, dos diplomados em cursos superiores, oportunidades de formação continuada em cursos de pós-graduação gratuitos". |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
24/05/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 212/2011 PL803510, pelo Deputado Emiliano José (PT-BA). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
24/05/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de |
|
|
• |
Apresentação da Emenda na Comissão n. 212/2011 PL803510, pelo Deputado Emiliano José (PT-BA). |
|
|
|
|
|
|
|
|
|