EMC 210/2011 PL803510 => PL 8035/2010

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 8035/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Emiliano José - PT/BA

24/05/2011

Ementa

Modifique-se a Meta 14 do Anexo do Projeto de Lei nº 8.035/2010, que passa a ter a seguinte redação:
Meta 14: "Atingir a oferta de vagas gratuitas em cursos de mestrado e doutorado na proporção de 10% no quinto ano de vigência do PNE e 15% no último ano Plano, em relação ao número de vagas de ingresso nos cursos de graduação gratuitos, de forma a garantir, no ano final do decênio, no mínimo, a titulação de 60 mil mestres e 30 mil doutores".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 210/2011 PL803510, pelo Deputado Emiliano José (PT-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 210/2011 PL803510, pelo Deputado Emiliano José (PT-BA).