EMC 200/2011 PL803510 => PL 8035/2010

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 8035/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Emiliano José - PT/BA

24/05/2011

Ementa

Modifique-se a Meta 2 do Anexo do Projeto de Lei nº 8.035/2010, que passa a ter a seguinte redação:
Meta 2: "Garantir que 85% da população de 14 anos tenham concluído o ensino fundamental no quinto ano de vigência do PNE e 100% no último ano."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 200/2011 PL803510, pelo Deputado Emiliano José (PT-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 200/2011 PL803510, pelo Deputado Emiliano José (PT-BA).