REQ 33/2011 CDC => PFC 10/2003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PFC 10/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Walter Ihoshi - DEM/SP

23/05/2011

Ementa

Requer a realização de uma audiência pública para tratar da PFC 10 de 2003 " Que propõe que esta Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Fiscalize denúncias em relação aos procedimentos administrativos das Empresas Administradoras de Cartão de Crédito.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 33/2011, pelo Deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que: "Requer a realização de uma audiência pública para tratar da PFC 10 de 2003 ' Que propõe que esta Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Fiscalize denúncias em relação aos procedimentos administrativos das Empresas Administradoras de Cartão de Crédito".

25/05/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PV-SP) e Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP).

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Aprovado incluindo, entre os convidados, a Sra. Walquíria Oliveira Quixadá Nunes, Procuradora Regional da República.

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Arquivada