PL 1407/2011

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 7902/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marllos Sampaio - PMDB/PI

23/05/2011

Ementa

Altera a Lei 9.454/97, que institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providência

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

01/06/2011

Apense-se à(ao) PL-7902/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 1407/2011, pelo Deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI), que: "Altera a Lei 9.454/97, que institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providência".

23/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 24/05/11 PÁG 25307 COL 02.

01/06/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-7902/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

01/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 02/06/2011

02/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

22/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

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Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

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Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).