SUG 49/2002 CLP

Sugestão

Situação:

Transformada no PL 3381/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Associação Brasileira da Indústria Fitoterápica

25/04/2002

Ementa

Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde e dá outras providências.

Indexação

Produto fitoterápico, definição, normas, produção, controle de qualidade, registro, Ministério da Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado do PL-3381/2004

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2002

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão pela Associação Brasileira da Indústria Fitoterápica

•

Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina

03/04/2003

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento, REQ 11/2003 CLP, pela Dep. Luiza Erundina

09/04/2003

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Aprovado requerimento da Sra. Luiza Erundina que solicita anuência do plenário para realização de seminário sobre a Sugestão nº 49/02, que "dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde e dá outras providências" .

13/02/2004

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação.

14/04/2004

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

15/04/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformado do PL-3381/2004

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SUG 49/2002 CLP Pareceres apresentados

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CLP => SUG 49/2002 CLP

Parecer do Relator

13/02/2004

Luiza Erundina

Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação.

PAR 1 CLP => SUG 49/2002 CLP

Parecer de Comissão

14/04/2004

Comissão de Legislação Participativa

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação.

SUG 49/2002 CLP Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 11/2003 CLP => SUG 49/2002 CLP

Requerimento

03/04/2003

Luiza Erundina

Solicita anuência do plenário para realização de seminário sobre a Sugestão nº 49/02, que "dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde e dá outras providências" .