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EMC 11/2002 CTASP => PL 6492/2002
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 6492/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Paim - PT/RS 25/04/2002
Ementa
Altere-se, no texto da ementa e dos arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 8º do projeto, a denominação da gratificação criada, bem como sua sigla, para Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final