Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CFT, pelo Deputado Edmar Arruda (PSC-PR).
| ESB 2 CFT => SBT 2 CFT => PL 7412/2010 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 2 CFT => PL 7412/2010 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Edmar Arruda - PSC/PR | 19/05/2011 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo do Deputado Federal Pepe Vargas (PT/RS), apresentado ao Projeto de Lei no 7.412/2010, que "dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/05/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CFT, pelo Deputado Edmar Arruda (PSC-PR). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/05/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CFT, pelo Deputado Edmar Arruda (PSC-PR). | |||||||||||||||