Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CFT, pelo Deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO).
| ESB 1 CFT => SBT 2 CFT => PL 7412/2010 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 2 CFT => PL 7412/2010 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Júnior Coimbra - PMDB/TO | 12/05/2011 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/05/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CFT, pelo Deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/05/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CFT, pelo Deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO). | |||||||||||||||