REQ 32/2011 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Santiago - PV/SP

19/05/2011

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 32/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa".

25/05/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP) e Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC).

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Aprovado

01/06/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Foi enviado convite para os seguintes convidados: Senhor Ronaldo Mota Sardenberg - Presidente da Anatel; Senhora Juliana Pereira da Silva - Diretora do DPDC; Senhor Antonio Carlos Valente - Sinditelebrasil; e Senhora Maria Inês Dolci - Coordenadora Institucional do ProTeste.

14/06/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

A audiência foi realizada com a presença dos senhores: Roberto Pinto Martins - Superintendente da Anatel; Amaury Martins de Oliva - Coordenador de Assuntos Jurídicos do DPDC; Eduardo Levy - Presidente do Sinditelebrasil; e Flávia Lefévre.

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivada