REQ 56/2011 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Marinho - PSDB/RN

19/05/2011

Ementa

Solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades educacionais a seguir listadas, para prestarem esclarecimentos acerca do processo de funcionamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNDL) frente à questão da norma culta.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Arquivada - Encerramento do ano legislativo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Requerimento n. 56/2011, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades educacionais a seguir listadas, para prestarem esclarecimentos acerca do processo de funcionamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNDL) frente à questão da norma culta".

01/06/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

08/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Arquivada - Encerramento do ano legislativo.