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EMC 1/2011 CDEICS => PL 895/2011
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 895/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Romero Rodrigues - PSDB/PB 19/05/2011
Ementa
Suprimam-se as propostas de incisos III do artigo 2º, V do artigo 3º, III do artigo 4º, III do artigo 5º e III do artigo 6º, bem como a expressão "bem como sobre as despesas com publicidade e propaganda do sobredito produto" constante do caput  do artigo 1º, todos do Projeto de Lei nº 895, de 2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/05/2011 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CDEIC, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/05/2011 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CDEIC, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB).