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SUG 11/2011 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 1947/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul 19/05/2011
Ementa
Sugere Projeto de Lei para alterar a redação dos artigos 16, 65 e 155 do Código Penal Brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/08/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
04/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/05/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 11/2011, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere Projeto de Lei para alterar a redação dos artigos 16, 65 e 155 do Código Penal Brasileiro".
01/06/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG)
13/07/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG).
Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), pela aprovação da Sugestão n. 11, de 2011, na forma do projeto de lei apresentado.
03/08/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
04/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 11/2011 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 11/2011 CLP Parecer do Relator 13/07/2011 Dr. Grilo Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), pela aprovação da Sugestão n. 11, de 2011, na forma do projeto de lei apresentado.
PAR 1 CLP => SUG 11/2011 CLP Parecer de Comissão 03/08/2011 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), pela aprovação da Sugestão n. 11, de 2011, na forma do projeto de lei apresentado.