REQ 54/2011 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Aluizio - PV/RJ

18/05/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, do Prefeito de Caetité, e de Representante do Ministério Público da Região, para discutir o transporte de material radiativo do estado de São Paulo para o município de Caetité, na Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/03/2012

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2011

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 54/2011, pelo Deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, do Prefeito de Caetité, e de Representante do Ministério Público da Região, para discutir o transporte de material radiativo do estado de São Paulo para o município de Caetité, na Bahia".

01/06/2011

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o requerimento.

28/03/2012

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.

•

Arquivado