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PL 1380/2011
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4936/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Onofre Santo Agostini - DEM/SC 18/05/2011
Ementa
Dispõe sobre a reserva de assentos para obesos em salas de projeções, teatros, espaços culturais, restaurantes e em transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências.
Indexação
Assento, reserva, obeso, sala de projeção, teatro, espaço cultural, restaurante, transporte coletivo, transporte aéreo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/05/2011 Apense-se à(ao) PL-4936/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
Apensados
Apensados ao PL 1380/2011 (1)
PL 5643/2016
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/05/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1380/2011, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que: "Dispõe sobre a reserva de assentos para obesos em salas de projeções, teatros, espaços culturais, restaurantes e em transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências".
18/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 19/05/11 PAG 24692 COL 01.
30/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4936/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
30/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 31/05/11 PÁG 27178 COL 02.
31/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
02/04/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7310/2013, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".
28/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-5643/2016.
26/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1380/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/05/2011 Apense-se à(ao) PL-4936/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 1380/2011    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 7310/2013 => PL 1380/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/04/2013 Onofre Santo Agostini Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.