| REQ 31/2011 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Roberto Santiago - PV/SP | 17/05/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita seja convidado o Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, o Senhor Presidente do Grupo AES Eletropaulo, o Senhor Presidente do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, o Senhor Diretor-Executivo da Fundação PROCON, a Senhora Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE, a Senhora Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC a comparecer a esta Comissão para expor sobre os serviços da Eletropaulo na região metropolitana de São Paulo e discutir o sistema de pagamento de energia pré-paga. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado |
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| 06/07/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Reunião realizada com a presença dos seguintes convidados: Sra. Flávia Lefèvre Guimarães, Representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE; Sr. Britaldo Soares, Presidente do Grupo AES Eletropaulo; Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Sr. José Aníbal, Secretário de Energia do Estado de São Paulo . |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 31/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Solicita seja convidado o Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, o Senhor Presidente do Grupo AES Eletropaulo, o Senhor Presidente do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, o Senhor Diretor-Executivo da Fundação PROCON, a Senhora Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE, a Senhora Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC a comparecer a esta Comissão para expor sobre os serviços da Eletropaulo na região metropolitana de São Paulo e discutir o sistema de pagamento de energia pré-paga". | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião realizada com a presença dos seguintes convidados: Sra. Flávia Lefèvre Guimarães, Representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE; Sr. Britaldo Soares, Presidente do Grupo AES Eletropaulo; Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Sr. José Aníbal, Secretário de Energia do Estado de São Paulo . |
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| • | Reunião realizada conjuntamente com a Comissão de Minas e Energia e com a presença dos seguintes convidados:Sra. Flávia Lefèvre Guimarães, Representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE; Sr. Britaldo Soares, Presidente do Grupo AES Eletropaulo;Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL eSr. José Aníbal, Secretário de Energia do Estado de São Paulo | ||||||||||||||||||||