REQ 52/2011 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG

17/05/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; e do Sr. Armando Casado de Araujo, Diretor-Financeiro da Eletrobras, para tratar da arrecadação e aplicação dos recursos arrecadados com o encargo tarifário "Reserva Global de Reversão - RGR".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/03/2012

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2011

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 52/2011, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; e do Sr. Armando Casado de Araujo, Diretor-Financeiro da Eletrobras, para tratar da arrecadação e aplicação dos recursos arrecadados com o encargo tarifário 'Reserva Global de Reversão - RGR'".

01/06/2011

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Luiz Fernando Machado.

15/06/2011

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

28/03/2012

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.

•

Arquivado