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PRL 4 CDC => PL 693/1999
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 693/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Iracema Portella - PP/PI 17/05/2011
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela rejeição deste, do PL 726/1999, do PL 2304/2000, do PL 2390/2000, do PL 3355/2000, do PL 3438/2000, e do PL 4866/2001, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 2074/1999, e do PL 4459/2001, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/05/2011 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela rejeição deste, do PL 726/1999, do PL 2304/2000, do PL 2390/2000, do PL 3355/2000, do PL 3438/2000, e do PL 4866/2001, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 2074/1999, e do PL 4459/2001, apensados.
Tramitação
Data Andamento
17/05/2011 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDC, pela Dep. Iracema Portella
Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela rejeição deste, do PL 726/1999, do PL 2304/2000, do PL 2390/2000, do PL 3355/2000, do PL 3438/2000, e do PL 4866/2001, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 2074/1999, e do PL 4459/2001, apensados.